Autonomia para quê?

Eloisa Helena de Souza Cabral, Ricardo Ribeiro Terra, Paulo de Tarso Artencio Muzy

Resumo


O financiamento das universidades públicas paulistas depende de um decreto de 1989 que criou a vinculação orçamentária de parte da arrecadação estadual e conferiu autonomia às instituições. O decreto previa critérios que foram insuficientemente seguidos, originando uma reconhecida crise de gastos e governança que, atualmente, em época de reforma tributária, instabilidade econômica e mobilização política sobre o tema, faz a autonomia universitária correr riscos. A experiência paulista de sua implementação oferece exemplos para a abordagem de problemas estruturais comuns às instituições federais, na governança, expansão e no foco no ensino, ou na pesquisa. Apresentamos uma agenda para a defesa da autonomia, com critérios de gasto, considerando que a reforma tributária é uma oportunidade para enfrentar os dilemas atuais e os desafios do século XXI.


Palavras-chave


Autonomia; universidade; gestão; financiamento; reforma tributária

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DOI: https://doi.org/10.21583/2447-4851.rbeo.2020.v7n1.280

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