MARX E O SUJEITO DE DIREITO? A LEITURA DOS GRUNDRISSE DIANTE DA LEITURA PACHUKANIANA DO AUTOR DE O CAPITAL

Resumo

A partir da análise imanente dos Grundrisse, abordaremos o tratamento marxiano do Direito ao se ter em conta as categorias pessoa e sujeito. Pretendemos demonstrar que o tratamento marxiano da questão ultrapassa aquele de Pachukanis, autor mais renomado da crítica marxista ao Direito. Mesmo que o autor soviético acerte em pontos-chave de sua análise, ele vem a elaborar com menos cuidado que deveria a correlação entre a forma mercadoria e outras formas sociais, como o dinheiro e o capital. Tem-se, em Marx, não só uma relação entre troca mercantil e forma jurídica, mas uma análise do papel ativo do Direito na medida em que sua autonomização passa pela forma dinheiro e redunda na possibilidade da separação absoluta entre condições materiais de produção e a propriedade.