PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS SOCIEDADES LATINOAMERICANAS: EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Abstract

Após as experiências ditatoriais, o tema da democracia tornou-se central em diversos países da América Latina. Mecanismos de democracia participativa passaram a ser instituídos por lei, objetivando gerar novos arranjos institucionais e um novo pacto social. Em alguns países da região, como Bolívia, Equador e Venezuela, os prejuízos causados pelo neoliberalismo radicalizaram o discurso e as mudanças legais. Suas Constituições, inaugurando o que passou a ser chamado de "novo constitucionalismo latino-americano", trouxeram a valorização da cidadania, da participação popular nas decisões públicas e do controle social. Contudo, as experiências de gestão democrática têm apresentado consideráveis e repetitivas dificuldades. Isso nos leva, neste artigo, a refletir sobre a relação entre democracia participativa e/ou cidadania e capitalismo, a partir das contribuições de Domenico Losurdo e Ellen Wood.