O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ADENSAMENTO POPULACIONAL NO RECIFE-PE E O DIREITO À MORADIA NA ILHA DE DEUS
DOI:
https://doi.org/10.21583/2447-4851.rbeo.2022.v9n2.494Palabras clave:
Adensamento populacional, urbanização, direito à Moradia, ilha de DeusResumen
O presente trabalho discute o processo de urbanização brasileiro, na Ilha de Deus, comunidade situada em zona de proteção ambiental, na cidade do Recife-PE. São tratadas questões acerca de como o processo de urbanização se deu no local, decorrentes de um processo desordenado, com o crescimento populacional e a acentuação das desigualdades sociais. Dentre as problemáticas comuns à realidade dos moradores, tem-se a exclusão urbana, além da vulnerabilidade social, associados ao fato de a ilha estar situada em região alagável, em região de manguezal. Nesse sentido, são apresentadas questões relacionadas ao direito à moradia, o cotidiano da população local e seus avanços. Por fim, são trazidas questões para implementação de políticas públicas eficazes, para garantia de moradias dignas.
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ALFONSIN, B. M. Direito à moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras. Rio de Janeiro, FASE-GTZ-IPPUR/UFRJ – Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, 1997.
AZEVEDO, Sérgio. A crise da política habitacional: dilemas e perspectivas para o final dos anos 90. In: AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luis Aureliano G. de (orgs.). A crise da moradia nas grandes cidades – da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.1996.
BAUTISTA, Diana Carolina Goméz. Habitabilidade, políticas públicas e produção do espaço: Um olhar a partir do Conjunto Habitacional do Cordeiro-Recife. In: CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de. Movimentos sociais urbanos e construção do espaço do cidadão em lugares pobres do Recife/PE: Uma História dos Movimentos de Bairro, Conquistas e Impasses, na busca da Construção da Cidadania. Revista de Geografia. Vol. 19. Recife: 2002.
BOTEGA, L. R. A Política Habitacional no Brasil (1930-1990). In Periódico de Divulgação Científica da FALS Ano I - Nº 02- Março de 2008;
CARDOSO, Adauto Lucio. Direito à Moradia e o Direito à Cidade. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; CHRISTOVÃO, Ana Carolina; e NOVAS, Patrícia Ramos. (org) Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.
CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de. Movimentos sociais urbanos e construção do espaço do cidadão em lugares pobres do Recife/PE: Uma História dos Movimentos de Bairro, Conquistas e Impasses, na busca da Construção da Cidadania. Revista de Geografia. Vol. 19. Recife: 2002.
CASTILHO, C, J; FERREIRA, P, R. Políticas públicas e (re)produção sustentável do espaço urbano: “programa recife sem palafitas” – seus benefícios e sua natureza social. Acta Geográfica, Boa Vista, v.6, n.13, set./dez. de 2012.
FADE, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco- Plano de Ação Integrada de Investimento para a ZEIS Ilha de Deus. Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco – SEPLAG. Recife, 2007.
FADE, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco- Plano de Ação Integrada de Investimento para a ZEIS Ilha de Deus. Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco – SEPLAG. Recife, 2007.
FERREIRA, Regina Fátima C. F. A Reforma Urbana, o Estatuto da Cidades e os Planos Diretores. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; CHRISTOVÃO, Ana Carolina; e NOVAS, Patrícia Ramos. (org) Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.
HARVEY, David. Cidades rebeldes. Do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IBGE. Censos. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ censohistorico/1940_1996.shtm> Acesso em: 20 dez. 2021.
LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. São Paulo: Moraes Ltda, 1991.
LIMA, Maria Eugênia Wanderley. O reconhecimento da moradia como direito social: Aplicabilidade do Plano Nacional de Habitação na Produção da Moradia de Interesse Social no Brasil. In: CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de. Movimentos sociais urbanos e construção do espaço do cidadão em lugares pobres do Recife/PE: Uma História dos Movimentos de Bairro, Conquistas e Impasses, na busca da Construção da Cidadania. Revista de Geografia. Vol. 19. Recife: 2002.
MARTINS, Ananda de Melo; CASTILHO, Cláudio J. M. de; e DA SILVA, Hernandes Pereira. O Processo de Adensamento Populacional em Áreas de Manguezais: o caso específico da Ilha de Deus, Recife – PE, numa perspectiva de análise que tenta ultrapassar o nível quantitativo. In: XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP. Caxambu, 2006.
MOREIRA, Clara Gomes. Ilha de Deus no Recife – Brasil: Um caso emblemático do direito à moradia conquistado em área de risco legalmente preservada. In: Suelo Urbano, 2017.
MOTTA, Luana Dias. A questão da habitação no Brasil: Políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade. Belo Horizonte, 2010. Grupo de estudos em temáticas ambientais. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/producaoacademica/categoria/artigos. Acesso em: 20 dez. 2021.
MELO, Mário Lacerda de. Metropolização e subdesenvolvimento. O caso do Recife. Recife: Ed. Universidade Federal de Pernambuco, 1978.
ROLNIK, R. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Instituto Pólis/Câmara dos Deputados, Brasília, 2005.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
SOBRINHO, M. ALVES DA MOTTA; CLEMENTE, A. DE ANDRADE. O desafio da conservação de manguezais em áreas urbanas: identificação e análise de conflitos socioambientais no Manguezal do Pina – Recife – PE – Brasil. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 11, n. 1/2, p. 8–16, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2270. Acesso em: 21 dez. 2021.
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